Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Florianópolis - Processo sobre a comunidade da Panaia é extinto.

A União promoveu a execução em 28-3-1988 (fls. 74 e 75). Em seguida foi expedido mandado de Imissão na Posse (fls. 78 e 79). Em razão do acordo feito pelas partes (fls. 81 a 83) a execução foi suspensa.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:15

Florianópolis - processo sobre a comunidade da Panaia é extinto

perto do aeroporto de Florianópolis, onde se estabeleceu a comunidade conhecida por Panaia.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:47

Multas da LGPD entram em vigor e a mudança da cultura corporativa é o grande desafio das empresas

Política de proteção de dados precisa ser incorporada ao cotidiano empresarial para minimizar os prejuízos aos usuários.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:41

O "não-lugar" da sustentabilidade empresarial

Por Backer Ribeiro.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:23

Desenvolvimento empresarial com base na Sincronia Sistêmica

Se os resultados alcançados no negócio não estão satisfatórios, possivelmente alguns fatores na empresa podem estar prejudicando o seu andamento.
Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:18

Desvendando três princípios importantes do Direito Empresarial

Um outro tópico muito interessante sobre o Direito Empresarial está relacionado com os seus
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:49

Ferramenta para controlar o ambiente empresarial

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:07

Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil

O presente artigo tem como finalidade debater o instituto da mediação no âmbito empresarial
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:30

Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:10

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:55

Direito empresarial. Indenização por danos materiais.

Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:27

Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista

A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:39

Tributário. ISS. Sociedade limitada.

Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56

Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial

A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:41

Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40

História e evolução do Direito Empresarial

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:46

O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:12

Sociedade não empresarial faz jus a benefício

do imposto sobre serviços quando não possuírem caráter empresarial e quando os seus sócios assumirem responsabilidades pessoais
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:04

Imposto sobre a propriedade de veículo automotor – IPVA. Execução Fiscal

Tributário. Sucessão empresarial, por incorporação.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:47

Homem acusado de tráfico de drogas é condenado 46 dias após prisão em flagrante

Ele terá de prestar serviços à comunidade.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 9562

A União promoveu a execução em 28-3-1988 (fls. 74 e 75). Em seguida foi expedido mandado de Imissão na Posse (fls. 78 e 79). Em razão do acordo feito pelas partes (fls. 81 a 83) a execução foi suspensa.

perto do aeroporto de Florianópolis, onde se estabeleceu a comunidade conhecida por Panaia.

Política de proteção de dados precisa ser incorporada ao cotidiano empresarial para minimizar os prejuízos aos usuários.

Por Backer Ribeiro.

Se os resultados alcançados no negócio não estão satisfatórios, possivelmente alguns fatores na empresa podem estar prejudicando o seu andamento.

Um outro tópico muito interessante sobre o Direito Empresarial está relacionado com os seus

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.

O presente artigo tem como finalidade debater o instituto da mediação no âmbito empresarial

Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária

Falência.

Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.

A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado

Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.

A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel

do imposto sobre serviços quando não possuírem caráter empresarial e quando os seus sócios assumirem responsabilidades pessoais

Tributário. Sucessão empresarial, por incorporação.

Ele terá de prestar serviços à comunidade.

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